>> Em uma década, área viveu altos e baixos em recursos e não conseguiu acompanhar o crescimento do orçamento, que praticamente dobrou no período

POR GIOVANNI ROMÃO (JORNALISTA E ARTICULISTA DO BLOG PAPO SEM CENSURA

Começo este artigo antecipando uma questão para que não haja nenhum tipo de ruído. A proposta aqui não é questionar o trabalho da secretaria de Turismo e Cultura, criada na polêmica reforma administrativa aprovada no fim de 2018 na Câmara de Pinda [relembre aqui]. Aliás, muito pelo contrário, se o foco estiver no trabalho desenvolvido pela área, talvez caibam até mais elogios do que críticas frente ao orçamento do qual a pasta dispõe. O levantamento apresentando neste artigo traz à luz o debate sobre a importância da disputa pelo orçamento público; é preciso encontrar formas de ser propositivo na “briga” pela fatia do bolo orçamentário, e em todas as esferas, começando pela mais próxima: a municipal.

Diferentemente da Educação e da Saúde, que “ainda” possuem patamares mínimos a serem aplicados, sendo 25% no caso da primeira e 15% para a segunda, as demais áreas entram em um embate feroz pela fatia do tesouro, seja ele federal, estadual ou municipal. Assim como o estado de São Paulo, que em 2010 investia 0,63% do orçamento em Cultura e em 2019 chegou ao patamar 0,26%, ou seja, uma redução de 58% em uma década, a cidade de Pindamonhangaba também viu esse efeito acontecer – além de perder em valores reais (R$), a “pasta” da Cultura na cidade também perdeu absurdamente na proporção ao orçamento municipal, que no período aumentou vertiginosamente.

Ainda que de forma indireta, ao justificar em vídeo recente quanto os empréstimos custam ao município, o prefeito Isael Domingues “admite” que o valor destinado à Cultura é baixo. Em sua fala sobre os empréstimos, ele justifica que Pinda contratou pouco em empréstimos, pois eles representam apenas 2,7% do orçamento – o pagamento dos R$ 12 milhões contratados até aqui irão acontecer ao longo dos próximos 72 meses a 120 meses, ou seja de 6 a 10 anos, com valores anuais que representam menos de 1% do orçamento – explicação do próprio prefeito. Sabe quanto a Cultura de Pindamonhangaba terá no orçamento para 2020? 0,49% para investimentos. Ou seja, é pouco até dentro da lógica de “muito” ou “pouco” da própria gestão.

Pois vamos aos números…

Em 2010, quando Pinda apresentava um orçamento total de R$ 266 milhões, a Cultura aparecia no item “funções” com o valor de R$ 2,9 milhões – o que representava 1,09% do orçamento. Para 2020, dez anos depois, o orçamento municipal praticamente dobrou, é de R$ 538 milhões, enquanto a cultura vai amealhar somente R$ 2,5 milhões desse total – ou seja, 0,46% do orçamento. Seguindo em linha do que acontece no estado de SP, o “corte” no orçamento destinado à Cultura em Pinda, proporcionalmente ao orçamento total, chega também na casa dos 60% em dez anos.

Ao olharmos para os valores reais, o ápice para a Cultura em termos de orçamento se deu em 2014, quando obteve R$ 3,8 milhões da fatia do orçamento. A partir de 2015, o valor passou a cair: R$ 2,9 milhões (2015), R$ 2,6 milhões (2016), R$ 1,3 milhão (2017) – em 2015 e 2016 houve estagnação do orçamento total e, em 2017, redução. Com a retomada do orçamento, a Cultura voltou a recuperar fôlego, mas ainda proporcionalmente bem abaixo dos valores totais: R$ 1,7 milhão (2018), R$ 2,5 milhões (2019). Agora, para 2020, mesmo com mais um salto no orçamento total, de R$ 507 milhões em 2019 para R$ 538 milhões em 2020, o valor para a Cultura segue em R$ 2,5 milhões, o mesmo do ano anterior.