O “Bastidores da política (retrô)”, edição 6, não poderia ter encontrado no baú do blog um tema mais pertinente para o momento, a considerar que, em 1° de fevereiro de 2019, o presidente da Câmara de Pindamonhangaba, Felipe César, assinou o ato nº 3 proibindo o uso de tripés e suporte para fixação de celulares durante as sessões e a fixação de faixas e cartazes no plenário, entre outros pontos [leia aqui]. O tema repercutiu fortemente nas redes sociais devido ao viés autoritário e de censura. Nenhum outro parlamentar comentou o assunto publicamente nas redes sociais.

O tema fez o articulista do blog lembrar de um fato ocorrido em 2013 e registrado aqui à época: quando à Câmara não aprovou que um munícipe utilizasse a tribuna livre. Tribuna livre que, em Pindamonhangaba, também não tem nada de democrática, uma vez que o “direito democrático” precisa da aprovação dos parlamentares em uma sessão anterior para que a tribuna possa ser utilizada somente na semana seguinte.

Ao que tudo indica, a Câmara mudou muito pouco, ou mesmo nada, de lá para cá. Vamos relembrar…

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Opinião: Vereadores “desconstroem” sentido democrático ao negarem uso da tribuna livre

Por 8 a 2, a Câmara de Pinda negou – repito, negou – que a Tribuna Livre da Casa seja utilizada na próxima sessão (do dia 19) pelo munícipe Ricardo da Cunha, morador do Araretama. A postura contrária ao pedido foi encabeçada pelo vereador Felipe César e a alegação, sustentada por outros parlamentares de antigas legislaturas, é de que quando Ricardo fez uso da tribuna em tempos passados teria ofendido os vereadores, inclusive fugindo do assunto que se propôs a falar quando fez a inscrição para utilização do espaço.

É importante apenas reforçar que, de quatro em quatro anos, o munícipe que hoje foi proibido pelos vereadores de se manifestar em um espaço que lhe é de direito, também vai às urnas. Caso fossem ofendidos em alguma das falas do munícipe, os parlamentares teriam plenos direitos de procurar os meios legais contra Ricardo, na mesma medida que tinham o dever de aprovar o uso da tribuna – um espaço aberto para o povo.

O pedido foi negado pelo voto de oito vereadores (Felipe César, Jânio Ardito Lerário, Martim César, Toninho da Farmácia, Roderley Miotto, Osvaldo Negrão, Carlos Magrão e Professor Eric) e aprovado por apenas dois: Carlos Gomes “Cal” e Marco Aurélio. O mais engraçado são os votos contrários dos novos vereadores, que nunca viram Ricardo da Cunha fazendo uso da Tribuna.

Ricardo fez sua inscrição para falar da necessidade de melhorias e sobre a situação da dengue no Araretama – aliás, após a sessão, foi possível observar que poucos vereadores sabiam o conteúdo da solicitação do munícipe. Se iria ou não desviar o assunto, se representa ou não o bairro, Ricardo é munícipe, é cidadão “constituído”, e tem o direito de usar a tribuna…

Agora, cercear a livre expressão: estamos em que tempo, em que época, nobres parlamentares? Aliás, se o assunto é ofensa, em muitas oportunidades nós, cidadãos que escolhemos nossos governantes, nos sentimos ofendidos com a postura de quem nos representa – como no engavetamento de CEI, aprovação de projetos polêmicos e acato a vetos do poder executivo –, nem por isso desligamos vossos microfones, caros parlamentares.

Na noite deste dia 12, os senhores vereadores nos deram mais um exemplo da incapacidade de construirmos uma democracia em que possamos, de fato, crer nas instituições representativas e obtermos dela o mínimo da decência, da ética e da moral…

>>> Leia o artigo original aqui.

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Bastidores da Política (retrô): a lista amarfanhada não tinha Isael

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