Os vereadores de Pindamonhangaba colocaram marcha em seus trabalhos de plenário na noite da última segunda-feira, dia 28 de janeiro, quando foi iniciado o ano legislativo, que marca ainda a partida para o segundo biênio. O presidente Felipe César retomou o trabalho no comando da Mesa, enquanto Gislene Cardoso ocupou grande parte da sessão como primeira secretária, na ausência de Jânio Lerário (afastado por questões médicas). Foi ela a responsável por ler o extenso expediente e ainda parte dos requerimentos – o parlamentar Roderley Miotto concluiu a leitura.

Devido ao recesso, eram muitos os requerimentos protocolados pelos parlamentares, que usaram também os microfones da tribuna para colocações. Dos 10 presentes, apenas Jorge da Farmácia não foi ao microfone – FC também não usou a tribuna, apesar de trocar algumas palavras de onde estava na Mesa.

Entre os temas prioritários da noite, os problemas registrados no Bem Viver, a questão do transporte público e a Saúde – com destaque para a proposta da secretaria de Saúde em dar novo destino à UPA do Cidade Nova.

Política na mesa…
Como de praxe, o segundo biênio da Câmara tende a ser mais político – parte dos vereadores já estão de olho nos contornos para 2020. Na segunda-feira, as falas foram enfáticas contra o poder Executivo, talvez na sessão mais desgastante em termos de narrativa contra a atual gestão municipal; porém ainda é cedo para dizer que a condução será de fato nessa linha.

Osvaldo subiu o tom
Repetindo a mesma postura que demonstrou na gestão Vito Ardito Lerário, depois de dois anos “deixando o Executivo trabalhar”, Osvaldo resolveu partir para o ataque. Chegou a citar a postura até mesmo dos outros vereadores, alertando ao Executivo sobre a nova posição dos parlamentares. O recado é quase: ou mostra resultado ou não tem mais boi…

Falando em boi
O blog sempre defendeu o equilíbrio entre os poderes – quando um sobrepõe outro, os resultados certamente não são nada positivos, vide os últimos anos a nível nacional. Tempos atrás, o articulista deste blog escreveu: “o Executivo bate cabeça, a Câmara abaixa a cabeça e o povo toma na cabeça”. Havia de fato um desequilíbrio. E ainda há. Um Legislativo subserviente ao Executivo. Os números e a falta de discussão nas sessões provam isso, chegando ao ponto de um projeto não ser aceito pelos vereadores, alguns parlamentares apresentarem um substitutivo e, no fim das contas, o projeto original da prefeitura ser aprovado por unanimidade (exemplo: Farmácia Solidária, até hoje uma lenda urbana). Podemos falar da revisão da taxa de energia também…

Transporte I
Um dos temas que mais marcou a sessão desta semana foi a questão envolvendo o transporte público de Pinda. Depois de dormirem por três meses desde o aumento abusivo de R$ 3,90 para R$ 4,40, em outubro de 2018, os parlamentares agora parecem ter batido de frente com a realidade. O assunto pega fogo em diversas cidades. Foi preciso o prefeito aditar por mais um período o contrato com a Viva Pinda, no fim de 2018, para que o tema fosse reativado. Lembrando que o contrato está vencido desde 2014 e uma nova licitação é mais do que urgente, uma vez que o modelo de cidade que baseia o transporte coletivo atual é de 2004, com poucos ajustes nesses 14 anos.

Transporte II
Além de linhas e infraestrutura defasadas, como os pontos de ônibus sem cobertura e sem assento, os aumentos realizados ano a ano são abusivos. Somente em 2017, primeiro ano da gestão Isael, o aumento da passagem foi de R$ 0,40, saltando de R$ 3,50 para R$ 3,90; em 2018, acréscimo de mais R$ 0,50, de R$ 3,90 para R$ 4,40 – uma das passagens mais caras do Estado de SP, maior inclusive do que o preço na capital. Foram, portanto, 90 centavos de aumento em dois anos (2017 e 2018) – como comparação, de 2011 a 2016, ou seja, em cinco anos, o aumento foi de 95 centavos.

Transporte III
Indignado com o que chamou de “canetada” do prefeito ao prorrogar o contrato com a atual empresa no apagar das luzes de 2018, Osvaldo fechou com os vereadores em levar o caso ao Ministério Público. Magrão chegou a propor uma CEI, que pode ser articulada no futuro. Em requerimento protocolado na sessão, Osvaldo pede algumas explicações do Poder Executivo: 1. cópia de todos os termos de aditamento do Contrato n° 168/04, após o vencimento do prazo inicial de 10 (dez) anos, acompanhados da respectiva justificativa; 2. cópia do relatório conclusivo do serviço técnico prestado pela empresa Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda e respectivos comprovantes de pagamento; e 3. os motivos impeditivos à elaboração do novo edital para concessão do serviço de transporte coletivo. A empresa Planum teria sido contratada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia de transportes visando a estudos para elaboração do novo edital para concessão do serviço de transporte coletivo.

Transporte IV
O blog enaltece a preocupação dos parlamentares sobre o tema do transporte, seja pelo contrato já vencido desde 2014, seja pelos aumentos abusivos que atingem cerca de 20 mil usuários que utilizam as linhas urbanas diariamente na cidade. Porém, vale recordar apenas dois artigos publicados aqui no blog para que o tema do transporte não seja novamente usado de forma política e apenas resultado de mais um rompante do momento. O assunto deve ser abordado com seriedade e buscando uma solução:

Ano de 2013 – “Análise: Transporte público em Pinda não vai melhorar”

Ano de 2017 (artigo sobre o aumento da passagem): “Análise: aumento da passagem de ônibus em Pinda fere Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal”

Transporte V
Em retorno ao blog, o poder Executivo garante que a nova licitação vai acontecer ainda em 2019 e que, assim que for concluída, o aditivo atual seria suspenso.

Justa homenagem
O único projeto votado na noite foi o que denominou a Pista de Mountain Bike Cross Country XCO, no Parque da Cidade, de Jauro Pereira Gomes Ferreira, o Ceará, que faleceu em após um acidente de moto em outubro de 2018. Conhecido na cidade pelo envolvimento com o esporte, eis uma justa homenagem. O projeto é de autoria de Carlos de Moura Magrão.

Zona rural em alta com vereadora
Além do Turismo, a vereadora Gislene Cardoso agora é uma entusiasta da equipe que atua no recapeamento e zeladoria na zona rural. Defendeu o novo time na tribuna da Câmera e acompanha os trabalhos fazendo vídeos. Segundo a vereadora, trata-se de um ação de “fiscalização”.

COMUS vota por manter UPA como UPA
A reunião do Conselho de Saúde do último dia 29 de janeiro foi agitada. Na pauta, entre outros temas estava a “discussão sobre a mudança de finalidade do prédio da UPA do Cidade Nova”. Alguns moradores do bairro compareceram à reunião para cobrar a manutenção da finalidade primária da UPA, ou seja, uma Unidade de Pronto Atendimento.

Alegações
Entre as argumentações da administração para a mudança da finalidade da UPA está o fato do custo de R$ 1,5 milhão/mês para a sua manutenção. Em contato com o blog, a Comunicação da prefeitura confirmou o estudo para a mudança de finalidade.

Votação
Segundo o blog apurou com pessoas que acompanhavam a reunião, a secretária de Saúde quis alterar a pauta para ser votada não a mudança de finalidade, mas a criação de uma comissão para discutir a mudança da finalidade. Porém, a pauta original acabou mantida. Em votação, ficou decidida a manutenção da finalidade original da UPA. Votaram pela mudança de finalidade apenas a secretária de Saúde, Valéria dos Santos, e a secretária Adjunta da pasta, Mariana Freire. Foram ainda duas abstenções.

Promessa de campanha
Na disputa eleitoral de 2016, o atual prefeito Isael disse em campanha que era ele o único capaz de colocar todas as UPAs para funcionar. E agora?
A unidade de Moreira César foi inaugurada recentemente.

Curso de formação
No próximo domingo, dia 3 de fevereiro, a secretaria de Formação e Articulação Política de PSOL Pinda realiza o curso de formação “Princípios Éticos, Direitos Humanos e Democracia”. A atividade será realizada no Coletivo Mixgenação, localizado na Av. São João Bosco, nº 460, Pindamonhangaba, e terá entrada gratuita. O encontro terá início às 14h30. Coordenado pela professora mestre em Sociologia, Nilde Balcão, a atividade tem como objetivo debater e definir os argumentos em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia. Para tal debate serão comparadas ideologias neoliberais e fascistas com a lógica dos princípios éticos tais como: razão, liberdade, justiça, solidariedade.

Bastidores I
Segundo informações dos bastidores da política, os vereadores Osvaldo e Carlos de Moura Magrão, que sempre caminharam juntos em suas atuações legislativas, não tomaram rumos diferentes por acaso nas votações das reformas administrativa e da estrutura organizacional da prefeitura no fim de 2018. Teria partido de Osvaldo a decisão de analisar o projeto sozinho e tirar as conclusões para a sua votação. Osvaldo votou contra os dois projetos; Magrão foi voto de minerva nas duas ocasiões, garantindo a vitória do poder Executivo.

Bastidores II
Falando no tema das reformas, gerou estranheza no público presente na Câmara as críticas que Magrão fez à equipe “formada” por Isael após a reforma. “Ué, já está arrependido de ter votado a favor?”, questionou uma munícipe.

Bastidores III
Ainda no assunto acima, para defender seu voto favorável aos dois projetos, Magrão dirigiu-se ao atual presidente, Felipe César, e, num misto de exaltação ao novo mandatário da casa e na justificativa dos votos pela aprovação dos projetos, disse ter aprendido com seu par que o trabalho do Poder Executivo não pode ser atrapalhado pela Câmara. Talvez ele só não esperasse ouvir uma rápida réplica de Felipe: “É papel fiscalizar também…”

Magrão sobe a serra
Outro tema destacado pelo ex-presidente da Câmara na última sessão foi o contrato com a empresa Pioneira. Quer saber valores, quer ver o contrato e entender o que está previsto no escopo de trabalho da empresa terceira. Questiona o abandono de alguns pontos da cidade.

Em alta
Foi acertada a decisão da atual gestão em apoiar o retorno da equipe de ciclismo para Pindamonhangaba. Com escolinha infantil, podendo atrair etapas de circuitos nacionais para a cidade e projetando o nome do município, o ciclismo foi uma das principais marcas deixadas pela gestão João Ribeiro na área do esporte. Sob Vito, o ciclismo perdeu apoio e a equipe foi defender o nome de São José dos Campos, na gestão do petista Carlinhos de Almeida. O retorno é um ganho para Pinda.

Em baixa
A Justiça brasileira. Ao impedir que Lula fosse ao velório de seu irmão Vavá, algo previsto em lei penal simples e de fácil cumprimento, o judiciário não só cometeu um ato de desumanidade (independentemente de quem seja o requerente), como deu um grande tiro no pé. Até mesmo colunistas conservadores, que tratam Lula como “presidiário” e “chefe de quadrilha” em suas publicações, criticaram a decisão da justiça – um deles chegou a concluir que “virou perseguição”. Se o PT souber aproveitar bem o momento da narrativa, sem “ufanismos”, Lula pode ter dado um grande passo para reverter a situação política na qual se encontra. Tratamos disso em artigo recente: “Editorial: só há um caminho para Lula deixar a prisão”