>>>Por Prof. Bruno Ribeiro Galhardo

Desde que assumiu o 2º mandato à frente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, o Governo do PSDB, liderado pela Prefeita Ana Lúcia, vem aplicando com rigor a agenda neoliberal de austeridade e desmonte dos serviços públicos e, em especial, da educação básica.

Logo, em 2O17, suspendeu as aulas do ensino fundamental das séries finais da EMEF João Batista dos Santos, no Bairro Caetanos, deslocando os alunos para diferentes Unidades Escolares, como a EMEF Cassiana dos Santos Moreira, no Bairro dos Alvarengas, e EMEF Prof. Waldemar Rodrigues, situada no centro da cidade. Aprofundou a política de sucateamento do ensino e da aprendizagem, multiplicando as salas multisseriadas em praticamente todas as escolas municipais de ensino infantil e séries iniciais do fundamental – PEB I. As consequências dessas ações começam aparecer este ano com os mais recentes resultados da avaliação do IDEB divulgado pelo Ministério da Educação, que apresentaram um declínio nos índices da qualidade da educação básica municipal de São Luiz.

Este ano, a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação para implementar em 2O19 é ainda mais irresponsável e desoladora. O objetivo é consolidar o desmonte da Rede Municipal de Educação, “enxugando” o serviço para baixar custos, tratando a educação básica como despesa que deve ser reduzida em detrimento da qualidade. Ações futuras duvidosas já foram expostas pela atual Secretária da Educação, Nilde Pola, como é o caso da contratação de Inspetor de Alunos para prestar os serviços do Professor Auxiliar na Unidade Escolar e a substituição da contratação de profissionais devidamente qualificados pelo emprego massivo de estagiários que ainda estão cursando o Ensino Superior EaD. É, na realidade, um desestímulo aos aspirantes à uma vida profissional promissora.

Além disso, conforme apresentado na projeção de “Demanda de Vagas Rede 2O19” do órgão competente, mais salas serão fechadas sobrecarregando outras na EMEF Prof. Waldemar Rodriues; haverá o aumento do número médio de alunos no Ensino Infantil, devido ao aumento da demanda; ou irá implementar salas multisseriadas com 1º, 2º e 3º e 4º e 5º do Ensino Fundamental I e salas multisseriadas, uma com 6º e 7º anos, e outra 8º e 9º anos do Fundamental II, ou mesmo o encerramento dos trabalhos da EMEF João Gonçalves dos Santos, no bairro São Sebastião, escola que atualmente passa por reformas pagas com verba do próprio orçamento viabilizado pela comunidade escolar através da APM – Associação de Pais e Mestres da Unidade Escolar; e a manutenção das salas multisseriadas do Ensino Infantil e Fundamental I das escolas rurais.

Diante disso, após reunião acalorada no COMED, foi solicitado apoio da APEOESP Regional de Taubaté para a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Dep. Estadual Prof. Carlos Giannazi, com o objetivo de cobrar jurídica e institucionalmente um esclarecimento mais detalhado dos motivos que levaram o Poder Público Municipal à realizar as referidas ações. Para tanto, será realizada uma Reunião Pública com representantes da APEOESP, servidores municipais e a Secretaria de Educação, no dia 1º de dezembro, das 09h30 às 12h, no plenário da Câmara Municipal Biblioteca de São Luiz do Paraitinga. E de extrema importância a presença de todos os interessados.

Não podemos aceitar essa situação que trará a curto prazo duas consequências irreparáveis para a população de São Luiz. Por um lado, a baixa qualidade do ensino público municipal, e, por outro, o impacto socioeconômico devido ao fechamento e diminuição de postos de trabalho.

Todos juntos em defesa da educação pública de qualidade e pela manutenção dos empregos!

O Prof. Bruno Ribeiro Galhardo é Efetivo de Geografia da Rede Municipal de Educação. Conselheiro representante dos professores PEB II no CACS-FUNDEB. Representante Suplente dos professores PEB II no COMED – Conselho Municipal de Educação. Representante dos Professores PEB II no Conselho de Escola da EMEF João Gonçalves dos Santos (Bairro São Sebastião). Diretor Social do Conselho de Escola da EMEF Cassiana dos Santos Pereira (Bairro dos Alvarengas). Membro do Coletivo de Educadores Prof. Aziz Ab’Sáber – SLP. Militante da Resistência – PSOL.