economia_pinda

O blog Papo Sem Censura acompanhou hoje (28 de setembro), via transmissão online, a Audiência Pública para prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2018 da Secretaria de Finanças da prefeitura de Pindamonhangaba. O encontro aconteceu na Câmara de Pinda e foi conduzido pelo parlamentar Roderley Miotto.

Maria de Fátima Bertogna, secretária da Fazenda e Finanças desde julho, quando assumiu a vaga deixada pelo servidor de carreira João Carlos Muniz, foi quem explanou sobre a situação financeira do município encerrado o segundo quadrimestre em agosto.

***

Sobre o PDV, que teve adesão de quase 200 funcionários públicos, a secretária destacou que somente 21 casos estão completamente encerrados. Ressaltou a falta de recursos para concluir os demais casos, mas disse que a prefeitura trabalha com o prazo de janeiro de 2019 para colocar fim ao tema.

***

Em sua fala, não descartou a possibilidade do município realizar empréstimos para não parar investimentos e, assim, possibilitar “sobra” de recurso para finalização dos acordos do PDV. Segundo Maria de Fátima, o repasse do IPVA pelo Estado no início do próximo ano deve ser utilizado para conclusão do programa.

***

Segundo a secretária, os gastos de Saúde são elevados. Citou como foco maior os investimentos feitos na UPA de Moreira César, como compra de equipamentos.

***

Sobre as despesas consolidadas, Maria de Fátima afirmou que o município está em uma boa situação, com um dívida de R$ 4 milhões a ser paga ao longo de 120 meses, especialmente de INSS e Pasep.

***

Entre receita estima e a receita arrecadada, foi apontado que há uma defasagem de R$ 15 milhões.

***

Tema muito discutido nos últimos período, inclusive dando base para justificar a adoção do PDV, o gasto com pessoal está em 51,13% e a meta até o fim do ano é de se chegar a 47%. “Estão sendo reduzidas horas extras, por exemplo”, disse a secretária. Ponderou, porém, que a meta de 47% é mais factível após a conclusão dos acordos do PDV, previsto para janeiro de 2019.

***

Sem entrar em detalhes, deu entender que os números referentes a gastos com pessoal também devem ter reflexos em uma futura reforma administrativa e a criação de cerca de 70 cargos semelhantes ao de gestoras escolares.

***

Sobre as emendas impositivas dos vereadores, que não foram ainda todas aplicadas, o parlamentar Roderley Miotto destacou que isso pode implicar em improbidade administrativa. Maria de Fátima disse que irá analisar os temas pendentes, mas pediu um diálogo mais próximo entre os vereadores e os secretários do Poder Executivo para que as emendas impositivas nos próximos anos possam ser melhor direcionadas.

***

No fim da audiência, os vereadores Roderley e Ronaldo Pipas criticaram as taxas abusivas atuais, como o aumento da cobrança da CIP, que chegou 1.000% de reajuste em alguns casos, e a passagem de ônibus, que a partir de 10 de outubro irá subir de R$ 3,90 para R$ 4,40. Maria de Fátima afirmou que é necessário o município atualizar os seus tributos para manter o aumento da receita, “no mínimo pela inflação”, mas ressaltou que toda lei precisa “olhar para o lado social” antes de ser aplicada.

Foto: Câmara de Pindamonhangaba