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“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos, e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.” Eduardo Galeano

Parece sem fim. O tema do repasse às entidades assistenciais de Pindamonhangaba pao que tudo indica está longe de uma solução definitiva. Ao menos, o bate-cabeça até dentro do próprio jurídico do poder executivo denota isso.

Antes de seguir em frente, importante lembrar que por trás de toda essa confusão está a Lei Federal 13.019, de 2014. Aliás, uma regulamentação importante, que estabelece critérios como chamamento público das entidades que receberão o repasse, além de exigir e garantir mais transparência na prestação das contas das entidades dos investimentos feitos com os valores destinados.

Fato é que, os ajustes para adequação à nova lei deveriam ter sido iniciados em 2014, para que tudo estivesse bem encaminhado. A administração anterior, do ex-prefeito Vito, falhou.

Porém, a atual gestão, do prefeito Isael Domingues, não fica atrás no que diz respeito a falhar no assunto. Com a postura apresentada até aqui sobre o tema, em sete meses de trabalho, podemos chega a duas possíveis conclusões: ou há incompetência jurídica ou má vontade.

Na última sessão legislativa antes do recesso, foi a plenário na Câmara o Projeto de Lei nº 112/2017, “que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2017, às Entidades Assistenciais, a título de subvenção social”. Projeto aprovado por unanimidade – falamos sobre isso no dia 12 de julho, em participação na Ótima FM, aqui.

Entenda-se: criou-se um “atalho” para garantir repasses a 16 entidades da cidade (de um total de 25) até que a nova lei seja acertada no âmbito municipal.

Passada a aprovação do PL, nada de repasse. E deu-se mais uma confusão. Reportagem na TV Vanguarda e reunião no auditório da prefeitura.

Agora alega-se: não há condições contábeis de repor 12 meses de repasse em 5 meses restantes para o fim do ano.

2017 ou 2018? Quando afinal as novas regras da lei 13.019 passam a valer? Para os municípios, somente a partir de 1º de janeiro de 2018.

Na cartilha didática “Entendendo a Lei Federal  13.019”, de apenas 12 páginas, elaborada pelo governo de Minas Gerais, eis o trecho: “Os convênios para a execução de atividade de natureza continuada, em até um ano após a entrada em vigor da lei (23 de janeiro de 2017 para União, Estados e Distrito Federal e 1º de janeiro de 2018 para municípios), deverão ser substituídas por termos de fomento e termos e colaboração ou acordos de cooperação, sendo necessário que a OSC apresente comprovante de cumprimento dos arts. 33, 34 e 39 da Lei. Outra possibilidade é a rescisão unilateral desses convênios até o término desse prazo.”

A falta de recursos e a crise econômica continuam sendo um bom argumento das administrações públicas, mas infelizmente apenas para algumas áreas.

Não muito recordar, entidade social surge na falha do Estado. Agora, o estado falhar com as próprias entidades é demais, não é?!

A Lei 13.019 é bem-vinda, regulamenta, aumenta o rigor e evita fraudes – aliás, fortalece o papel das entidades sérias. Porém, a mesma lei não pode ser utilizada como justificativa para travar o sistema como um todo.

A Leia, inclusive, é a grande chance de separar o joio do trigo. Entidades sérias e comprometidas com as causas daquelas que surgem de fachada apenas para abocanhar os cofres públicos.

Enquanto isso, nos Jogos Regionais Pindamonhangaba fez uma boa campanha em Caraguá, superando a casa das 50 medalhas conquistadas na competição. Bonito ver mais uma vez a galera da GR e de futebol de campo, por exemplo, fazendo bonito na competição. Todos atletas de Pinda.

Recordo-me de cobri os Jogos Regionais de 2008, na mesma Caraguá. Foram 12 dias acompanhando Pinda em diversas competições.

Um fato marcante foi que, na semifinal do basquete masculino, o time de Pinda estava apático. Repleto de atletas vindos de fora, era evidente a displicência deles com aquele momento. Resultado: Pinda perdeu.

Na saída do ginásio após a partida, o técnico Roderson Salvador virou para este repórter e disse: “Só jogam os meninos de Pinda na disputa do bronze.”

E assim acontece: resultado, a molecada fez bonito e, na garra, levou a medalha de terceiro lugar.

Não sou totalmente contra atletas vindos de fora, até considerava marcante as movimentações que o vôlei e o ciclismo causavam na cidade durante a gestão de João Ribeiro, mas desde que haja um equilíbrio afinado com a função social do esporte.

Falando em esporte, domingo agora, dia 23, acontece a 11ª edição da Corrida Pinda. Horário de concentração é o mesmo, às 8h, mas o local mudou: saiu da praça do Quartel e largada e chegada acontecem agora no Parque da Cidade. Cerca de 5 mil pessoas inscritas.

Pitacos da política

Da base do prefeito Isael, o vereador Ronaldo Pipas segue incomodado com os comissionados do executivo.

Em sua página no facebook, Ronaldo postou: “Acabei de ser agredido verbalmente com palavras de baixo calão pelo Sr Fernando Barbosa (Comissionado) no sagüão da prefeitura, devido as minhas fiscalizações dos carros da prefeitura…..quem deve não teme…porque se alterar desta maneira?”

A CEI do Áudio está perto de chegar ao fim. Segundo circula, a perícia técnica contratada pela Câmara indica que a voz não é do secretário de Gabinete, Fabiano Vanone.

Na última sessão legislativa antes do recesso, o presidente da CEI, Roderley Miotto, soltou uma frase curiosa: “A perícia chegou, é importante ressaltar que foi uma perícia contratada pela Casa.”

Parecia preocupado em se afastar do resultado…

Aliás, o parlamentar anda sumido e em silêncio quanto à conclusão do relatório final da CEI.

Há quem diga nos bastidores da política que os efeitos de Brasília irão respingar em Pinda. Tem muito político só esperando abrir a janela para trocar de partido. Foco está em 2018 e, até 2020.

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