Por Giovanni Romão

Há quem diga que foi golpe. Há quem diga que não foi. Há quem chame de impeachment. Há quem diga que, seja impeachment ou golpe, era preciso tirar a presidenta.

Esse debate já ficou ultrapassado no que tange o que aconteceu em 2016. A narrativa que mais se sustenta, passado nem um ano, é sem sombra de dúvidas a do golpe. Vide tudo o que está acontecendo.

Na época do impeachment-golpe, resisti em adotar o termo “golpe” – o fiz somente a partir das gravações de Jucá e Machado, quando Dilma já estava afastada temporariamente do cargo. Arrependo-me da demora em adotar o termo.

Mas, na verdade, é preciso avançar no tempo. Deixar 2016 para trás (sem tirá-lo da memória, obviamente) e lançar um novo questionamento: no que consiste o “golpe”?

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 “Mulheres pela democracia e contra o golpe” \ Rio de Janeiro, 02 de junho de 2016
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O “golpe” em si não foi contra Dilma, o PT ou o projeto do Lulapetismo de cinco décadas a dominar o país.

A concepção de golpe, no meu entender, está na execução de um programa de governo não aprovado pelo povo.

Veja o que diz o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Há quem diga – e está correto – que Michel Temer foi eleito por meio do voto popular ao ocupar a vaga de vice na chapa vitoriosa ao lado de Dilma.

Então, aqui, cabe evocar cidadãs e cidadãos por cobranças em mudanças na constituição, que preserve o programa aprovado nas urnas, independentemente de quem ocupe o cargo máximo. Aliás, lá em 2015 ainda, Dilma esboçou medidas impopulares, como a própria Reforma Trabalhista – houve resistência de sindicatos e categorias. É simples: deve-se aplicar o programa levado às urnas.

Enquanto não constituirmos um novo modelo de sociedade, na qual o “povo” seja de fato parte integrante das decisões, novos “golpes”, impeachments, renúncias e afins continuarão ocorrendo.

Para além da narrativa vitoriosa, por ora, devemos cobrar mudanças estruturais e legais, mínimas, que garantam sustentação legítima na defesa e na resistência a mudanças não aprovadas popularmente.

Aqui – e para encerrar – arrisco-me a dizer: houvesse na constituição a preservação do programa de governo aprovado nas urnas, parte do empresariado avarento (decisivo no golpe) estaria de mãos atadas após a vitória democrática de Dilma em 2014.