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Seis dias depois de Pindamonhangaba ser suspensa oficialmente do consórcio CISAMU, o qual integrava ao lado de outras oito cidades, o tema SAMU segue repercutindo, uma vez que por ora o município está com as atividades interrompidas.

Nesta semana, uma equipe do poder executivo da cidade, com a presença do prefeito Isael Domingues e a secretária de Saúde, Valéria dos Santos, esteve em Brasília para buscar alternativas para o SAMU na cidade. Isael tem afirmado que o CISAMU é página virada, discurso reforçado pelo vice-prefeito, Ricardo Piorino; mas uma solução efetiva para a retomada dos atendimentos do SAMU ainda não foi apresentada.

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Por meio de sua assessoria de comunicação, o prefeito diz: “Vamos ter nossa rede de urgência e emergência de qualidade, pois precisamos ter muita responsabilidade neste momento de dificuldade financeira. Os valores do antigo consórcio não são viáveis para a realidade orçamentária de Pinda.”

Ainda segundo a comunicação do poder executivo, “foi protocolado no ministério [da Saúde] o pedido de análise de alternativas para Pinda se manter na rede de urgência e emergência, de outra forma”.

O blog Papo Sem Censura entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, que reforçou que os municípios que fazem divisa com Pinda já possuem duas CRUs (Central Regional de Urgência), sendo uma em Taubaté e outra em Guaratinguetá.

Sobre a regional de Taubaté, o Ministério reforça que foram destinados R$ 474,7 milhões para a instalação  desta central. “Também foram distribuídas 14 Unidades de Suporte Básico (USB) e 2 Unidades de Suporte Avançado (USA) aos municípios integrantes da regional, entregues em maio de 2016”, diz trecho da nota do ministério. O serviço entrou em operação em novembro de 2016. “Todos os veículos novos foram entregues equipados, destinados à implantação do serviço. Dessas, 2 USB e 1 USA foram destinadas a Pindamonhangaba”, reforça a nota do ministério.

No mesmo email, o Ministério afirma que as propostas de “habilitação e custeio” do CISAMU estão em análise pela área técnica e, “por se tratar de uma pactuação local, e também por ainda não haver recurso de custeio federal destinado à região, o Ministério da Saúde não tem governabilidade para intervir na situação apresentada [a saída de Pinda do consórcio]”.

Fechando a nota, o ministério afirma que Pinda “poderá pleitear a implantação de uma CRU municipal para regular suas ambulâncias e dar andamento ao serviço. Esse pedido passará por análise técnica e depende de disponibilidade orçamentária.” O blog questionou sobre o tempo previsto para essas análises, mas ainda não obteve resposta – nesse período sem o atendimento do SAMU a cidade fica dependente apenas de uma ambulância ativa e uma reversa, do Emercor, e uma UTI clínica, da Clínica Médica Vale Guaratinguetá.

Protesto em defesa do SAMU

Um protesto está agendado para este sábado (18), às 10h, na Praça Monsenhor Marcondes (praça da Cascata), no centro de Pinda, em defesa da reabilitação do serviços do SAMU (link). Dentro do CISAMU, Pinda contava com 3 ambulâncias, 14 médicos, 5 enfermeiros, 9 técnicos em enfermagem e 14 motoristas, num investimento mensal de R$ 398 mil – R$ 2,48 por habitante. Depois do serviço habilitado, o valor passaria a R$ 1,92 por habitante; e, após a qualificação, cairia para R$ 1,63 por habitante.

Nota completa do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde informa atualmente, todos os municípios que fazem divisa com Pindamonhangaba/SP possuem cobertura do SAMU 192, ou através da própria CRU (Central Regional de Urgência) de Taubaté, ou pela CRU de Guaratinguetá. O SAMU 192 regional de Taubaté abrange os municípios de Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga, Taubaté.

O município de Taubaté recebeu R$ 474,7 milhões para implantação da Central de Regulação das Urgências (CRU). Também foram distribuídas 14 Unidades de Suporte Básico (USB) e 2 Unidades de Suporte Avançado (USA), aos municípios integrantes da regional, entregues em maio de 2016. Todos os veículos novos foram entregues equipados, destinados à implantação do serviço. Destas, 2 USB e 1 USA foram destinadas a Pindamonhangaba.

Atualmente as propostas de habilitação e custeio estão em análise pela área técnica. Por se tratar de uma pactuação local, e também por ainda não haver recurso de custeio federal destinado à região, o Ministério da Saúde não tem governabilidade para intervir na situação apresentada. Caso Pindamonhangaba de fato deixe de integrar a regional de Taubaté, poderá pleitear a implantação de uma CRU municipal para regular suas ambulâncias e dar andamento ao serviço.

Esse pedido passará por análise técnica e depende de disponibilidade orçamentária.”

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