>> Na noite desta segunda (6), vereadores posicionaram-se favoráveis à manutenção do SAMU na cidade

Suporte aéreo da Samu no litoral norte

Desde o último dia 24 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval, Pindamonhangaba debate um tema: a saída da cidade do consórcio do SAMU, do qual Pinda integra ao lado de Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra,Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga. Na sessão de Câmara desta segunda (6), os vereadores apontaram para uma posição: defendem a permanência do serviço na cidade.

Na tribuna, fizeram defesa pela manutenção do SAMU os vereadores Osvaldo Negrão, Carlos Moura Magrão, Roderley Miotto e Rafael Goffi; Gislene Cardoso também defendeu a manutenção do SAMU e disse falar em nome de todos os parlamentares. Em sua fala, Miotto trouxe números do consórcio e afirmou que nesta terça (7), às 8h, haverá uma reunião na prefeitura, com a presença do prefeito, vereadores e representantes da sociedade, para que seja colocada a defesa pela manutenção do SAMU.

Da base do governo e do partido do prefeito, Osvaldo falou na tribuna que “se é essa a vontade popular [manutenção do SAMU], precisa seguir dessa forma”. Ele afirmou que um grupo realizou manifestação no sábado (4), mas destacou que essa não é uma reivindicação apenas de um grupo da sociedade. Um abaixo-assinado online também foi realizado.

Reunião do consórcio pode definir futuro de Pinda

Apesar do posicionamento dos vereadores pela manutenção do SAMU e da reunião agendada com Isael, ninguém citou que nesta mesma terça (7) o consórcio se reúne em uma audiência extraordinária, às 14h, para debater a exclusão de Pinda do consórcio. Entre as cláusulas não cumpridas por Pinda estão os atrasos nos pagamentos desde novembro de 2016, quando foi iniciado o consórcio, ainda na gestão do ex-prefeito Vito Ardito Lerário.

O Inciso I, do artigo 7º do estatuto, diz: “Atraso injustificado e superior a sessenta dias no cumprimento das obrigações financeiras com o Consórcio;”. Mais a frente: “§ 1º. Somente se configurará o atraso mencionado no inciso I do caput após o ente consorciado ser notificado para efetuar o pagamento do devido, assegurado o prazo mínimo de quinze dias úteis para o pagamento.” Pinda foi notificado em duas oportunidades.

Em 6 de fevereiro de 2017, o Presidente do CISAMU, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (prefeito de Taubaté), havia determinado a abertura do processo para exclusão de Pinda do consórcio, garantindo 5 dias para a defesa. No dia 24 de fevereiro, em audiência pública, o prefeito Isael anunciou que a cidade deixaria o consórcio.

Comentário do blog: Pelo combinar das datas, a situação de Pinda no consórcio vai ficando complicada.

Nota PSOL Pinda

Após reunião realizada na tarde deste domingo (5), o PSOL Pinda publicou uma nota oficial sobre o tema:

“Nota PSOL Pinda: Falta transparência na questão do SAMU

Na sexta-feira de carnaval, dia 24 de fevereiro, o prefeito de Pindamonhangaba Isael Domingues anunciou, por meio de coletiva de imprensa, que a cidade está deixando o consórcio do Cisamu, por meio do qual Pinda conta com os serviços do SAMU.
Em suas justificativas, o prefeito alega que o valor mensal, de R$ 395 mil, é impraticável diante do cenário econômico e garante que o atendimento não sofrerá impactos já que a cidade é atendida pela empresa privada Emercor.

O PSOL Pinda acompanha o caso no dia a dia e tem levantado informações junto a diferentes órgãos, mas reforça que a falta de transparência no processo de saída de Pinda do consórcio dificulta o entendimento. Diante disso, o partido propõe:

– Uma audiência pública com a presença de representantes do poder executivo, da comissão de saúde do legislativo, do Conselho de Saúde (Comus) e representantes do consórcio e do SAMU, para que sejam esclarecidos os números e o escopo do contrato envolvendo o serviço na cidade.

Algumas dúvidas precisam ser esclarecidas urgentemente:

1) O contrato com o consórcio foi fechado em 2016 de forma arbitrária e sem levar em consideração a lei orgânica orçamentária?

2) Quanto efetivamente é gasto hoje com o Emercor na cidade?

3) Sem o SAMU, o contrato com a Emercor será reajustado para atender a demanda? Se sim, qual a previsão mensal (R$)?

4) Quais as diferenças de atendimento (procedimentos e números/qualificações de profissionais envolvidos) entre o SAMU e o Emercor?

5) Em 12 meses, o orçamento total do SAMU seria de R$ 4,7 milhões? Trata-se de um valor impraticável para o município dentro de um orçamento de R$ 134 milhões previstos para a Saúde em 2017?

6) Na fase de transição, a atual gestão não tomou conhecimento da situação envolvendo o SAMU?

7) Por que o poder executivo não convocou uma audiência pública para esclarecer a situação à população?”