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Na última sexta-feira (24), o prefeito de Pinda, Isael Domingues, anunciou que a cidade deixaria o consórcio o SAMU, que integra ao lado Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra,Santo Antônio do Pinhal e São Luiz do Paraitinga. Leia aqui.

O blog abordou no assunto o fato do estatuto do consórcio exigir um projeto de lei aprovado pelo Legislativo para que determinada cidade deixe o grupo. Em resposta ao tema, o jurídico da prefeitura de Pinda afirmou: “segundo a legislação que disciplina os consórcios públicos, nenhum ente público é obrigado a consorciar ou permanecer consorciado. Sendo assim, ainda que o estatuto do CISAMU informe que a câmara deverá referendar a retirada,  tal fato não deve ser considerado como condição para saída do município.”

Em nota oficial enviada ao blog, no entanto, o consórcio reforça que cumprirá o estatuto; ou seja, exigirá o Projeto de Lei. “O Cisamu vai seguir o que está previsto no estatuto. De acordo com o artigo 6º do Estatuto do Cisamu, a Prefeitura de Pinda ainda precisa de autorização da Câmara Municipal para amparar sua decisão”, diz a nota.

Repercussão

O tema da saída de Pinda do consórcio repercutiu nas redes sociais e em rodinhas na cidade – há um protesto anunciado para o dia 4 de março pela manutenção do serviço na cidade. Alguns vereadores também abordaram o assunto em entrevistas e nas redes sociais.

“A gente precisa pensar mais nas vidas que serão salvas e menos nos valores que serão gastos”, afirma Roderley Miotto, do PSDB, também presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Mais contido, Renato Cebola, do PV, afirma:  “O momento é para que possamos entender o que realmente está ocorrendo. Muito se fala por todas as partes e muitas coisas ainda não estão claras para todos nós. Hoje, o que falarmos poderemos ser injustos com um lados.”

Reunião na sexta (24)

O blog apurou que na tarde da sexta-feira (24), depois da coletiva em que anunciou a saída de Pinda do consórcio do SAMU, o prefeito Isael esteve reunido com seis vereadores – o conteúdo da conversa não foi divulgado oficialmente. De um vereador, ouvimos apenas que “os argumentos [para a saída] são bastante fortes”. Se há de fato argumentos fortes, fundamental seria que fossem divulgados à população de forma transparente e em detalhes.

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