Por Giovanni Romão

>>> Na última segunda-feira, dia 22, a Câmara de Pinda aprovou mais um aditivo contratual da Santa Casa com a prefeitura para a administração do Pronto Socorro. O contrato em vigência está vencido desde 2011

SONY DSC

Postei certo dia em minha conta no facebook a seguinte frase: “Depois de 6 anos acompanhando as sessões de Câmara em Pindamonhangaba posso dizer com toda a tranquilidade: a atuação legislativa deste município é de enojar!” Um desabafo como jornalista e cidadão, por isso o fiz em minha página particular.

Na segunda-feira seguinte fui ao legislativo acompanhar mais uma sessão ordinária. Na saída da Câmara, um nobre parlamentar se dirigiu a mim e fez a seguinte pergunta: “Giovanni, tomou engov para vir hoje?” O fato, então, se institucionalizou (risos).

Eu fico feliz com situações como essa. Viva a democracia, afinal. Eu tenho uma visão sobre a atuação legislativa e os parlamentares, caso não concordem, têm todo direito de se expressar. Mesmo que usem o bom humor e a ironia para isso. Aliás, também gosto da ironia. Ela deixa o mundo menos careta; menos quadrado. Vezes até mais leve dependendo do contexto.

Mas, sim, eu continuo achando a atuação parlamentar de Pinda fraca. Os projetos do executivo chegam na beira do início das sessões e são enfiados goela abaixo dos parlamentares. Quando o projeto ainda gera um pouco mais de dúvida, Jânio Ardito Lerário vai ao microfone e o defende com unhas e dentes. Líder, ou ex-líder do PSDB na Câmara, Roderley Miotto faz o mesmo. Claro que com menos astúcia do que Jânio.

Não vou aqui avaliar o resultado final de cada projeto aprovado a toque de caixa, a questão é tempo X leitura com responsabilidade. Muitos projetos são analisados às pressas e passam simplesmente por que têm que passar. Chegam com status de urgência, na maioria das vezes. E essa realidade não é atual. Acontecia assim também na gestão passada, de João Ribeiro. Cabia ao então líder do governo, ex-vereador Alexandre Faria, evocar as leis no microfone para garantir as aprovações.

Por isso que eu digo – deixando claro que essa é a minha visão: a Câmara de Pinda é fraca em sua principal função: de legislar.

Os parlamentares Carlos Magrão e Osvaldo Negrão ainda criticam tais situações, votam contra e, hoje, acabam sendo as únicas vozes que despertam as atenções dos nossos ouvidos. E não é por serem da oposição. Estou falando, mais uma vez, de atuação legislativa.

Todos os projetos do executivo podem passar. Não há problema algum em serem aprovados. Mas é preciso legislar sobre os mesmo. Não simplesmente votar. É preciso mais debate; e menos reuniões.

No último dia 22, os vereadores aprovaram a prorrogação do atual contrato de administração do pronto socorro, entre prefeitura e Santa Casa, por mais 45 dias. Lembrando que o atual contrato está vencido desde 2011. Segundo o vereador Carlos Gomes “Cal”, ninguém foi “macho” de discutir um contrato novo como a comissão de saúde atual (formada por ele mesmo, Roderley e Dr. Marco Aurélio) está fazendo. Três anos depois de vencido o atual contrato, aliás, já deveriam ter discutido há muito tempo.

E se há uma mobilização em torno da questão dos novos contratos, parte disso está atrelado aos movimentos do vereador Osvaldo, que entre outras ações organizou uma audiência pública sobre a saúde e chegou a solicitar uma auditoria do Ministério da Saúde – que não passou pelo plenário.

Não sou partidário de Osvaldo e já fiz críticas ao mesmo no blog, mas se a Câmara não consegue legislar, ao menos seja menos hipócrita sobre quem de fato mobiliza para cada uma das causas que ainda “lutam” para serem causas dentro de um ambiente cada vez mais previsível. Fazer o formal e trivial, afinal, é fácil…

Dizem que o novo contrato do pronto socorro está pronto. Faltam poucos ajustes. Depois de três anos de aditivos: e aí, quando teremos um novo contrato? Decente, de preferência.