Por Giovanni Romão

>>> Na sessão desta segunda-feira, dia 12, o munícipe Ricardo da Cunha teve o pedido de utilização da Tribuna Livre da Câmara de Pinda negado por oito vereadores

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Por 8 a 2, a Câmara de Pinda negou – repito, negou – que a Tribuna Livre da Casa seja utilizada na próxima sessão (do dia 19) pelo munícipe Ricardo da Cunha, morador do Araretama. A postura contrária ao pedido foi encabeçada pelo vereador Felipe César e a alegação, sustentada por outros parlamentares de antigas legislaturas, é de que quando Ricardo fez uso da tribuna em tempos passados teria ofendido os vereadores, inclusive fugindo do assunto que se propôs a falar quando fez a inscrição para utilização do espaço.

É importante apenas reforçar que, de quatro em quatro anos, o munícipe que hoje foi proibido pelos vereadores de se manifestar em um espaço que lhe é de direito, também vai às urnas. Caso fossem ofendidos em alguma das falas do munícipe, os parlamentares teriam plenos direitos de procurar os meios legais contra Ricardo, na mesma medida que tinham o dever de aprovar o uso da tribuna – um espaço aberto para o povo.

O pedido foi negado pelo voto de oito vereadores (Felipe César, Jânio Ardito Lerário, Martim César, Toninho da Farmácia, Roderley Miotto, Osvaldo Negrão, Carlos Magrão e Professor Eric) e aprovado por apenas dois: Carlos Gomes “Cal” e Marco Aurélio. O mais engraçado são os votos contrários dos novos vereadores, que nunca viram Ricardo da Cunha fazendo uso da Tribuna.

Ricardo fez sua inscrição para falar da necessidade de melhorias e sobre a situação da dengue no Araretama – aliás, após a sessão, foi possível observar que poucos vereadores sabiam o conteúdo da solicitação do munícipe. Se iria ou não desviar o assunto, se representa ou não o bairro, Ricardo é munícipe, é cidadão “constituído”, e tem o direito de usar a tribuna…

Agora, cercear a livre expressão: estamos em que tempo, em que época, nobres parlamentares? Aliás, se o assunto é ofensa, em muitas oportunidades nós, cidadãos que escolhemos nossos governantes, nos sentimos ofendidos com a postura de quem nos representa – como no engavetamento de CEI, aprovação de projetos polêmicos e acato a vetos do poder executivo –, nem por isso desligamos vossos microfones, caros parlamentares.

Na noite deste dia 12, os senhores vereadores nos deram mais um exemplo da incapacidade de construirmos uma democracia em que possamos, de fato, crer nas instituições representativas e obtermos dela o mínimo da decência, da ética e da moral…