Por Giovanni Romão

>>> No recorte da história, eles estão ali há 250 anos. Mas apenas a partir de 2005, amparados nas políticas de incentivo para o reconhecimento das comunidades quilombolas, eles conseguem projetar pequenos sonhos. E o maior deles: resgatar traços de seus tradicionais costumes

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Zé Pedro: Há 50 anos desbravou matas até chegar onde hoje é o Quilombo da Fazenda

Viver uma “experiência antropológica” é ao mesmo tempo gratificante e intrigante. A primeira pela obviedade do fato de você sentir, seja pelo tempo que for, o local em que determinado povo vive e ter a chance de ouvir suas trajetórias. Intrigante por permitir ficar diante de diferentes tempos da história, retratados nas passagens contadas por pessoas do lugar. Não foi diferente ao conhecer os Quilombos do Camburi e da Fazenda, localizados no fim do território de Ubatuba, próximo à divisa com Paraty. Zé Pedro, seu Domingos e seu Genésio contextualizaram mais de 250 anos de Brasil. Nas linhas abaixo, que também estarão na Vitrine Revista, um pouco do que foi possível ver e ouvir. E sentir…

Uma história secular

No auge do ciclo do café, nas primeiras décadas de 1800, Paraty (litoral do Rio de Janeiro) tinha uma população de mais de 10 mil habitantes, sendo que cerca de 3.500 eram escravos. A cidade era um dos principais portos de desembarque de escravos trazidos da África. O Registro de Posturas da Assembléia Legislativa Provincial, datado de 1836, revela um pouco do cotidiano do povo negro. Entre outros em códigos de postura, definia-se que “todo escravo que for encontrado de noite ou nos domingos e dias santos a qualquer hora do dia, fora da fazenda de seus senhores …. será punido com vinte e cinco a cinquenta açoites”.

A escrava Josefa tinha um jeito tinhoso de ser. Líder, ela comandou um grupo de negros fugidos das grandes fazendas de Paraty. Há mais de 250 anos, esse grupo percorreu matas até fixar acampamento e criar a comunidade do Camburi, no final do território de Ubatuba, próximo à divisa com Paraty. Ali viviam da caça e da pesca. Para garantir a iluminação no período noturno usavam o “fifó” – um tipo de tocha feita de bambu, que para ser acesa era necessário querosene, que os moradores de Camburi iam buscar na região central de Ubatuba via mar, em trajeto longo e perigoso.

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A geógrafa Valéria Duarte ao lado de seu Genésio

“Historicamente os quilombos foram uma resposta dos negros à retirada forçada do seu território e, consequentemente, a proibição de todas as práticas culturais que os ligavam ao seu lugar de origem”, contextualiza a geógrafa Valéria Duarte, que há cerca de 10 anos realiza um trabalho de campo com alunos do ensino médio de Pindamonhangaba nas comunidades próximas ao Núcleo Picinguaba, em Ubatuba. “Além disso, as condições de ‘vida’ degradantes, subumanas a que eram submetidos, os levou a indignação e a fuga como forma de resistência”, completa.

Vivendo isolados em meio à mata fechada, a realidade da comunidade de Camburi só começou a ser alterada nos anos de 1970…

Mas um pouco antes disso, no final da década de 1950, a história de um outro grupo começa a se confundir com a do povo de Camburi. Seu Zé Pedro, ainda jovem, deixou Paraty, acompanhado de sua esposa e dois amigos, e partiu por uma trilha rumo a Ubatuba, encontrando no meio do caminho uma fazenda abandonada. No local havia inclusive um moinho inglês, que fora utilizado para a produção de açúcar durante o período de cultivo da cana. “Ali fomos crescendo. Era plantar, cuidar da criação – tudo para criar os filhos. Eu tive 14 filhos…”, conta Zé Pedro, agora com 76 anos, sentado em uma cadeira de plástico. De tempo em tempo ele olha o moinho, restaurado, que hoje é usado na produção de farinha de mandioca.

O líder da comunidade da Fazenda lembra como era difícil se deslocar até a região central de Ubatuba. Por isso, as alternativas acabavam sendo locais. “A gente vivia na base da troca. Ali em Picinguaba (comunidade próxima) tinha um tal de Euzébio e seu Nestor que iam até Ubatuba e traziam querosene, sabão, sal… Então a gente levava a nossa farinha, o Cará, e trocávamos…”, lembra Zé Pedro.

A estrada, o parque e as transformações…

Voltando à década de 1970, uma das primeiras grandes mudanças para as comunidades localizadas no fim do território de Ubatuba aconteceu com a construção da BR 101 (Rio-Santos). Para abrir caminho na de escarpa do mar foi necessária a utilização de explosivos. Os estrondos despertaram a curiosidade dos moradores de Camburi, que começaram a subir o morro. No alto, encontraram querosene armazenado, que estava sendo utilizado na obra. Ao perceberem o sumiço do produto, os responsáveis pela construção da rodovia exploraram a mata, localizando pela primeira vez os moradores de Camburi.

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Com 86 anos, seu Genésio tem um sonho. “Quero chegar aos 87”, diverte-se

Mas os povos das duas comunidades só começariam a sentir os efeitos da “civilização” com a chegada do Parque Estadual da Serra do Mar, no final da década de 1970. “O Parque é um doença contagiosa, que até os melhores médicos dos EUA não conseguiriam curar. Não sou contra a reserva, mas que exista também o bom senso, o conhecimento das leis… Vem o parque, a preservação… E vem o castigo? Para deixar os nativos morrerem de fome?”, questiona Seu Genésio, que aos 86 anos é o morador mais antigo da comunidade do Camburi.

Com uma dura postura para garantir a preservação local, a política do Parque impediu inclusive o cultivo e a criação para a subsistência. “Só não impediram a pesca”, recorda Seu Domingos (55 anos), um dos líderes do Camburi. “Vivíamos da roça: criando porco, plantando café, mandioca, banana… Só íamos para cidade pra comprar sal e querosene. Logo depois da chegada da estrada, veio o Parque, atingindo uma situação de não poder nem capinar o quintal de casa. Era multado pela polícia ambiental e dai a gente tinha que ir no juiz todo mês para assinar a carteirinha; e se quisesse se ausentar da cidade tinha que informar o juiz”, conta Domingos.

Apesar das restrições, o Parque também trouxe pontos benefícios, como a inibição da especulação imobiliária e, consequentemente, da devastação. Zé Pedro reconhece:  “Sem o Parque isso aqui teria virado bagunça. Aqui já teria muita casa, hotel… A paisagem já teria mudado completamente. E, se tivesse mexido na paisagem, a gente perderia ainda mais nossa cultura.”

Novas conquistas

Foi apenas a partir de 2005, com o incentivo das políticas para o reconhecimento das comunidades quilombolas, que o cenário voltou a se modificar para essas duas comunidades. Elas são mais de 40 famílias em cada um dos núcleos e para serem denominados quilombos e contarem com a demarcação de terras pelo INCRA e apoio da Fundação Instituto de Terras (Itesp), os moradores precisam se reconhecer enquanto descendentes de escravos e provar por meio de árvore genealógica, além de outras exigências legais.

“A abolição da escravatura libertou o negro das correntes que os mantinham cativos aos senhores da terra, mas não os libertou da condição de pobreza, uma vez que o acesso à terra foi elitizado pela coroa portuguesa dando prioridade as famílias portuguesas. E essa situação perversa e desigual se mantém até hoje no campo e na cidade”, ressalta a geógrafa Valéria. “Com o reconhecimento, o quilombola não é mais candidato a engrossar as fileiras das favelas brasileiras; é um passo importante no que diz respeito a tão sonhada reforma agrária. É justo expulsar o grileiro e permitir a permanência daqueles cujos ancestrais ajudaram a construir a história econômica e cultural desse país”, reforça.

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A luta para sermos Quilombo ainda não terminou, conta Seu Domingos

Apesar dos processos de reconhecimento enquanto comunidades quilombolas terem avançando ao longo dos últimos anos, principalmente no Quilombo da Fazenda – “Agora eles (do Parque) estão liberando algumas coisas. O compromisso com a preservação agora é nosso”, destaca Zé Pedro –, algumas barreiras ainda são enfrentadas. A comunidade de Camburi, por exemplo, com mais de 250 anos, divide parte do que deveria ser suas terras com uma comunidade caiçara, em que seus moradores não quiseram ser reconhecidos como descendentes de escravos, e ainda corre o risco de perder um trecho de suas terras, onde está instalada a escolinha, para um desembargador de Santos. “São terras devolutas, mas ele ainda faz exigências. Poderá ser indenizado por elas”, conta Seu Domingos. Indenizado, diga-se, com dinheiro público, de uma terra que, “por natureza”, pertence ao Estado .

E assim essas comunidades seguem, guiadas por seus líderes, que buscam acesa a esperança de manter e resgatar suas culturas, nadando contra marés como a invasão do turismo, da tecnologia e das religiões – nas duas comunidades há uma igreja católica e uma evangélica. “O reconhecimento a essas populações lança luz a uma forma de vida que rompe com um sistema econômico perverso que não permite laços comunitários”, aponta Valéria.  “A garantia de posse permite o resgate da identidade cultural desses povos: é possível marcar os festejos dos santos, que mantêm os laços históricos vivos – uma forma de resistência à cultura de massa.”