>>> Propostas de mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Legislativo chegam às mãos da presidenta Dilma Rousseff atendendo aos interesses de ruralistas. Agora, a chefe do executivo estuda vetos ao projeto

Chegou ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira, dia 7 de maio, o projeto que modifica o Código Florestal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. Agora, a presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 para sancionar ou vetar (parcialmente ou totalmente) o texto.

Segundo circula pelos corredores do palácio, Dilma ficou insatisfeita com o texto que chegou à sua mesa. A mandatária também estaria atenta aos “movimentos” da sociedade, que tem se mostrada contrária ao código saído do legislativo. Ironicamente batizado de “Código Ruralista”, o projeto motivou a campanha “Veta, Dilma”, que tem grande repercussão nas redes sociais e já ganha o apoio de artistas e intelectuais.

Há quem aponte que Dilma deverá vetar totalmente o texto. Outros indicam que a presidenta está analisando ponto por ponto e deverá vetar parcialmente o projeto, barrando artigos, por exemplo, o que anistia os produtores que se estabeleceram em APPs (Áreas de Preservação Permanente).

Outro ponto que incomoda Dilma é o trecho que deixa ao estado a responsabilidade de definir as faixas mínimas de reflorestamento dos produtores que desmataram trechos de APPs. Para o Governo Federal, ao flexibilizar o artigo, o novo código beneficia os grandes produtores.

Os vetos feitos pela presidente serão preenchidos por Medida Provisória ou por decreto.