Ops; esquentou!

A noite de segunda-feira, 7 de junho, foi bastante movimentada na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Ânimos exaltados… Sinal de clima quente!

O motivo?

Após uma série de homenagens, entraria em pauta os projetos da Ordem do Dia, entre eles o que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a modernização do Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina e dá outras providências”, diz trecho do Projeto de Lei 44/2010.

Presente na sessão, o prefeito João Ribeiro demonstrava preocupação, já que alguns vereadores estariam ameaçando votar contra ou adiarem o projeto.

“Existe um prazo eleitoral e até o dia 30 de junho podemos fechar novos acordos. Depois dessa data, entramos no período de três meses antes do pleito, quando ficam proibidos, por exemplo, qualquer tipo de celebração de convênio”, afirmava o prefeito para algumas pessoas próximas.

De fato, um dia perdido neste caso poderia arrastar o fechamento do convênio para 2011. Fato confirmado quando o vereador Jair Roma, da base governista, afirmou que o projeto não necessitava de urgência – colocação “recriminada” pelo Secretário de Integração e Governo, Arthur Ferreira dos Santos, em um movimento negativo com a cabeça.

Dá-lhe correria entre os vereadores da base; principalmente o líder Alexandre Faria.

Desenrolar

Durante a discussão do projeto, o vereador José Carlos Gomes, o Cal, questionou como seria utilizado o dinheiro do convênio.

Pronto; estabelecida a confusão!

Ninguém da base governista sabia explicar; então, chamaram o Secretário Arthur para falar. Com a negativa em assumir a tribuna, o parlamentar Alexandre Faria tomou a palavra e tentou explanar sobre o assunto.

Neste meio tempo, o prefeito foi chamado e foi autorizado para utilizar a tribuna. Começou a explicar sobre a importância do projeto, que será focado em estudos para a criação de ferramentas visando a divulgação do Museu junto à comunidade.

Foi quando um grupo de educadoras questionou as obras de restauração do prédio, afirmando que o patrimônio histórico estaria sendo descaracterizado.

Tentando abafar

O prefeito explicou que diversos processos, acompanhados pelo Ministério Público e o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo) já estariam analisando antigas irregularidades ocorridas nas obras.

De fato, quando a atual administração assumiu, o Jurídico do executivo tratou de agilizar algumas sindicâncias internas no prédio, com o MP sempre por dentro dos assuntos.

Entre as irregularidades investigadas estão a descaracterização do prédio, problemas relacionados ao acervo histórico e, inclusive, o nome do ex-prefeito Vito Ardito Lerário escrito nas pinhas localizadas na sacada do fundo do Museu.

“Fuá”

Então, a historiadora Maria Ceres Salles, há anos participando das obras de restauro, enfatizou da platéia: “O povo fez aquilo! Foi feito para o povo… Não foi feito nada de qualquer jeito, não!”

Diante da situação, João Ribeiro afirmou que aquele não era o momento apropriado para discussão sobre o assunto e propôs a realização de uma Audiência Pública para colocar a questão em pauta.

Ideia aceita e estabelecida como um “acordo” para aprovação do projeto em plenário, que recebeu unanimidade de votos!

Agora, fatos são fatos

Feito pelo povo? Como assim?

Durante anos o Museu ficou fechado sem poder receber visitas. A chave do local – público, diga-se de passagem – ficava nas mãos de poucos.

Assinatura de um “mandatário” em peças que compõem um patrimônio histórico?

É o fim!

Comparação

Tivesse sido feito o que hoje acontece no Palacete 10 de Julho, antigo prédio da Prefeitura, o Museu estaria pronto há anos. O Palacete, que está sendo transformado em um centro cultural e histórico, recebe apoio da iniciativa privada e o projeto de restauro tem a aprovação do Condephaat – mesmo órgão que ficou abismado com muita obra irregular feita no Museu da cidade.

Atualidade

Ainda com muitos detalhes para serem acertados, o Museu é hoje um local aberto para a população. As portas passam o dia abertas e recepcionistas ficam na entrada do prédio.

Full stop

Agora, uma coisa ficou clara na sessão desta segunda-feira na Câmara. Para quem tem uma base governista como o que pode ser visto ontem, antes ter só oposicionistas.